quinta-feira, 30 de abril de 2009

terça-feira, 28 de abril de 2009

Reunião define programação para Formação de Facilitadores


A Reunião de ontem realizada na Estação da Cidadania contou com a participação dos municípios de Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão.


Os participantes definiram a programação da Formação dos facilitadores que acontecerá no próximo final de semana, dias 2 e 3, com o objetivo de discutir os eixos: Propriedade dos meios, Comunicação e Educação, e a relação da Mídia com as minorias. O evento é aberto mas tem como foco formar facilitadores que multiplicarão o conteúdo discutido em diversos espaços, na forma de Conferências Livres.


Confira a programação:


Sábado (02/05)

9h30 – Abertura: Exposição sobre o processo da Conferência Nacional e das etapas regionais;

10h - Educomunicação
Isys Remião, Mariana Felippe e Maria Fernanda Portolani

12h – Almoço

14h - Direito à comunicação

Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

15h30 - Comunicação popular

Jerry de Oliveira da Abraço (Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária)

16h10 - Mídia Livre e a Formação do profissional de Comunicação

Renato Rovai da Revista Fórum

18h - Encerramento

Festa no Corisco

Domingo (03/05)

9h30 - Abertura

10h – Dinâmica com o tema: Mídia e opressões
Mediadores: (a confirmar)

12h - Almoço

14h – Grupos de planejamento: por tema ou região, para definição das conferências livres e produção de uma Carta aberta à sociedade
Mostra das produções dos participantes.

15h – Vivência Musical

Encerramento


Participe e ajude-nos a construir um processo democrático e histórico no nosso país!


sábado, 25 de abril de 2009

Sociedade debate políticas de comunicação

Estação da Cidadania abriga encontro aberto sobre a primeira conferência nacional do setor


A Estação da Cidadania recebe reunião aberta da Comissão da Baixada Santista Pró-Conferência Nacional de Comunicação na próxima segunda-feira, dia 27, às 19 horas, em Santos. O objetivo é reunir sindicalistas, estudantes, profissionais do setor, movimentos sociais, organizações não governamentais e qualquer outro interessado em debater políticas públicas para as comunicações no Brasil e colaborar no processo de organização das conferências municipais na região.


O presidente Lula publicou no último dia 16 de abril o decreto de convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) para o começo de dezembro e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, já criou a portaria que convoca representantes do governo e da sociedade civil para formar a comissão organizadora. Além da etapa nacional que será em Brasília, o governo prevê a realização das conferências estaduais, regionais e municipais.


Além de atividades de mobilização em todas as cidades da Baixada Santista, a Comissão solicitará audiência com os chefes do Poder Executivo e do Legislativo dos municípios, com o objetivo de formar comissões organizadoras locais e garantir transparência e pluralidade nos encontros locais.


A Comissão Baixada Santista Pró-Conferência Nacional de Comunicação foi criada no dia 14 de abril com representantes da Apeoesp, CUT, ong Camará, Sindicato dos Servidores de São Vicente, Fórum da Cidadania, entre outros, e foram definidas como estratégias preparatórias para as conferências oficiais a organização de uma oficina de formação aberta aos colaboradores da comissão, conferências livres (auto gestionadas pelos segmentos da sociedade) em todas as cidades da região metropolitana e um seminário regional ainda sem data prevista.


A Estação da Cidadania fica na Avenida Ana Costa, 240. Mais informações sobre a mobilização da sociedade pelo direito humano à comunicação você encontra no blog conferenciacombs.blogspot.com e colabore, confira toda conversa, na rede social conferenciacombs.ning.com.

sábado, 18 de abril de 2009

No observatório do direito à comunicação - http://www.direitoacomunicacao.org.br

Após convocação oficial, próximo desafio é a montagem da comissão organizadora
Da Redação - Observatório do Direito à Comunicação
17.04.2009

Após quase dois meses de espera, o governo federal publicou nesta sexta-feira (17) o decreto que institui oficialmente a Conferência Nacional de Comunicação, a partir de agora denominada 1a CONFECOM. Como adiantado anteriormente por membros do Executivo, a Conferência terá como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e sua etapa nacional ocorrerá de 1o a 3 de dezembro.

O decreto confirmou o Ministério das Comunicações (Minicom) como o órgão responsável pela coordenação do processo, com colaborações diretas da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. “A publicação do decreto acaba com uma expectativa que já se arrastava há mais de dois meses, desde a primeira reunião que a Comissão Nacional Pró-Conferência realizou com interlocutores do Governo Federal” comemora Carolina Ribeiro, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

A convocação oficial foi saudada pelas entidades da sociedade civil e pelas comissões legislativas integrantes da Comissão Nacional Pró-Conferência em videoconferência realizada nesta sexta-feira. Na avaliação de representantes destes setores, ela marca de fato o início efetivo do processo e traz a partir de agora novos desafios. “Não podemos achar que com o decreto está tudo resolvido, agora é que começamos de fato uma jornada com muitas tarefas daqui pra frente”, assinalou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT-PB).

Comissão organizadora

Convocada a conferência, as atenções voltam-se agora para a composição da comissão organizadora nacional e para a elaboração do regimento interno. Segundo o decreto de convocação, caberá ao Minicom a publicação de uma portaria instituindo a comissão, o que deve ocorrer nos próximos dias. “A comissão será plural, representativa e aberta, incluindo os setores da sociedade civil” disse o ministro das comunicações, Hélio Costa, em matéria divulgada no site da pasta.

Na plenária das comissões nacional e estaduais pró-conferência de comunicação realizada nessa quinta-feira em Brasília, foi informado que o governo já possui uma proposta fechada de composição, com sete representantes de movimentos sociais, sete do governo federal, sete do empresariado e quatro do Congresso Nacional.

Na avaliação de Carolina Ribeiro, a proposta tem um problema grave de método. “A CNPC apresentou ao governo uma proposta de composição da Comissão Organizadora e esperava um retorno para que ela mesma, que congrega 33 entidades, pudesse indicar ao Executivo as representações que considera legítimas. Mas isso não ocorreu e a sinalização é que o governo fechará a lista final sem discutir as indicações da sociedade com a CNPC”, lamenta.

Outro problema, para Jacira Silva, do Movimento Negro Unificado (MNU), é a proporção igual entre empresários e representantes de organizações da sociedade. “É essencial que a composição da comissão organizadora garanta fortemente a participação da sociedade civil e dos profissionais de comunicação em percentual significativo para que a Conferencia seja o marco histórico da democratização dos meios de comunicação”, afirma.

Já o coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Celso Schroder, considera razoável a proporção decidida pelo governo. “Precisamos de uma comissão que seja operacional, não de formulação ou que leve para dentro da organização do processo os debates que ocorrerão na Conferência”, defende. Para Schroder, é nos debates da CONFECOM que a diversidade da sociedade brasileira deve estar contemplada, “não deixando ninguém de fora”.

Regimento interno

Instalada a comissão organizadora, sua primeira tarefa será a elaboração do regimento interno da Conferência. Segundo o decreto, ele "disporá sobre a organização e o funcionamento da 1a CONFECOM nas suas etapas municipal, estadual, distrital e nacional". Será ele também que irá estipular a forma de eleição de delegados, incluindo os limites e a proporção entre segmentos sociais e poder público.

A discussão sobre as regras do processo é a principal preocupação atualmente para as comissões nacional e estaduais pró-conferência de comunicação. Estas questões foram o principal tema da plenária realizada em Brasília nessa quinta-feira. Entre os pontos mais discutidos estão a proporção dos segmentos na eleição de delegados, o caráter deliberativo ou não-deliberativo da Conferência e a formatação das etapas e o temário do processo. Nas próximas duas semanas, as comissões estaduais e nacional irão aprofundar o debate para amarrar propostas coletivas em nova plenária marcada para o dia 22 de maio.

Mobilização

Na avaliação dos integrantes da Comissão Nacional Pró-Conferência, todas estas disputas demandarão um grau ainda maior de mobilização das entidades da sociedade civil comprometidas com a democratização do setor. “Agora a palavra de ordem é mobilização para que o debate chegue efetivamente aos movimentos sociais e à população brasileira”, aponta Augustino Veit, da Campanha Ética na TV. “É momento de mobilizar, promover cursos ou seminários de formação e atuar junto aos governos dos Estados para que as conferências estaduais e regionais sejam não só convocadas como também viabilizadas”, acrescenta André Ricardo, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira).

Íntegra do Decreto

O governo federal publicou nesta sexta-feira (17) o decreto que convoca para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a se realizar entre os dias 1º a 3 de dezembro de 2009 após as etapas regionais e distritais. Leia a íntegra:

DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2009

Convoca a 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, a se realizar de 1º a 3 dezembro de 2009, em Brasília, após concluídas as etapas regionais, sob a coordenação do Ministério das Comunicações, que desenvolverá os seus trabalhos com o tema: "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".

Art. 2º A 1ª CONFECOM será presidida pelo Ministro de Estado das Comunicações, ou por quem este indicar, e terá a participação de delegados representantes da sociedade civil, eleitos em conferências estaduais e distrital, e de delegados representantes do poder público.

Parágrafo único. O Ministro de Estado das Comunicações contará com a colaboração direta dos Ministros de Estado Chefes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, na coordenação dos trabalhos para a realização da Conferência.

Art. 3º O Ministro de Estado das Comunicações constituirá, mediante portaria, comissão organizadora com vistas à elaboração do regimento interno da 1ª CONFECOM, composta por representantes da sociedade e do poder público.

Parágrafo único. O regimento interno de que trata o caput disporá sobre a organização e o funcionamento da 1ª CONFECOM nas suas etapas municipal, estadual, distrital e nacional, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus delegados, e será editado mediante portaria do Ministro de Estado das Comunicações.

Art. 4º As despesas com a realização da 1ª CONFECOM correrão por conta dos recursos orçamentários do Ministério das Comunicações.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de abril de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Hélio Costa

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Reunião da Comissão Estadual (SP)


Galera que compareceu a reunião

Data: 15/04 às 19h na Câmara Municipal de São Paulo

A Baixada Santista marcou presença e apresentou as estratégias adotadas na reunião regional, ressaltando a importância de trabalhar os conteúdos da Conferência como parte fundamental do processo de mobilização. Ficou claro que é preciso pensar na preparação da sociedade civil para debater os temas centrais que permeiam o setor da comunicação no nosso país. E levar essas discussões para os diversos espaços como: escolas, periferias, universidades, sindicatos e movimentos sociais em geral, para que possamos garantir uma Conferência que não seja apenas para a participação de especialistas e sim da sociedade civil, plural e representativa.
Cada região ou município que tiver interesse em adiantar o processo de formação e mobilização (como já fizeram alguns estados) tem a autonomia de levantar os temas a serem discutidos de acordo com as suas particularidades, enquanto aguardam a publicação oficial do Governo.

A Comissão Estadual definiu a criação de três comissões: Comunicação, Mobilização e Formação. A Baixada Santista está representada nas duas últimas.

Hoje, dia 16, está acontecendo uma reunião em Brasilia com a Comissão Nacional para definição de propostas para serem encaminhadas ao Governo. A transmissão será feita por rádio web e pode ser conferida no site da Fenajuve http://www.fenajufe.org.br/port/noticias/principalradio.asp

Amanhã, dia 17, haverá uma teleconferência de Brasília para os estados, das 9h às 12h, na Assembléia Legislativa de SP, no Ibirapuera.

A próxima reunião em São Paulo será no dia 28/04 às 19h na Câmara Municipal.

Reunião da Comissão da Baixada Santista

DATA: 14/04/09
DAS 19h às 21h30
Na Estação da Cidadania - Av. Ana Costa, 240 - Santos

EIXOS DE DISCUSSÃO:

- Propriedade dos meios de comunicação: concessões públicas, controle social da midia e propriedade intelectual

- Educação e Comunicação: Comunicação Popular, Educomunicação, Formação do profissional de comunicação

- Midia e Opressões: A relação da midia com: mulher, o trabalhador, a criança.

- Diversidade Cultural: produção regional

Na rede social http://conferenciacombs.ning.com formamos grupos para cada eixo de discussão, visando facilitar a integração dos responsáveis por cada tema e o planejamento das ações para a formação.


AÇÕES DE PREPARAÇÃO E MOBILIZAÇÃO:

- Os grupos responsáveis pelos eixos de discussão irão preparar as oficinas de formação dos facilitadores, convidar pessoas especialistas (ou com experiencia) na área e levar para a próxima reunião.

- Próxima reunião da Comissão dia 27/04 às 19h na Estação da Cidadania.
Definir o cronograma da formação, as formas de divulgação, espaço, entre outros.

- Formação dos Facilitadores: marcada para os dias 02 e 03/05 (ver local)
Produzir material para as Conferências Livres e para divulgação. Sugestões: cartilha e video (produções educomunicativas).

- Conferências Livres: a definir

- Seminário Regional: a definir

segunda-feira, 6 de abril de 2009

CARTA CONVOCATÓRIA

A Comunicação, assim como a Educação e a Saúde, é um direito humano, tema central para o fortalecimento da democracia. Da Comunicação depende a garantia de muitos outros direitos e por isso é imprescindível o envolvimento de toda a sociedade no debate sobre políticas de comunicação no Brasil.

No Fórum Social Mundial de 2009, o presidente Lula anunciou que chamará a tão esperada Conferência Nacional de Comunicação para o fim deste ano. Desde então, jornalistas, comunicadores comunitários e militantes pela democratização da comunicação e mídia livre aguardam a convocação oficial. Alguns estados (como RS, PR, MG e AL), regiões e cidades (como São Paulo) já estão organizados em comissões pró-conferência, que cuidarão das etapas municipais, regionais e estaduais preparatórias para o encontro nacional.

Não podemos mais ficar no mutismo, acreditando que a não discussão em nada alterará os rumos de nossa história. Essa conferência, que vem acontecer apenas agora, 21 anos após a promulgação de nossa constituição cidadã, é um momento histórico em que a sociedade atravessa um processo de digitalização dos meios e da cultura em rede. Você sabia que o artigo 220 da Constituição de 88 define que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio" (§ 5°)? E que as redes de televisão e emissoras de rádio funcionam por meio de uma concessão pública? Ou seja, são atividades caracterizadas como públicas.

Sendo assim, o artigo 221 da nossa Constituição institui que sua programação deve atender princípios como preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei e respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. Entretanto, a regulamentação existente data dos anos 60, e por isso uma nova regulamentação deve ser discutida.

Na reunião realizada na Câmara dos Deputados, foram dados informes de contatos extra-oficias com o assessor do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, que teria dito que a convocação do processo da Conferência de Comunicação ocorrerá no final de março. Por causa da demora da convocação, a Comissão Nacional Pró-Conferência reuniu-se em Brasília no dia 13 de março e ficou decidido que, além de estimular a intensificação do movimento nos estados, será solicitada uma audiência com a Casa Civil da Presidência da República para tratar do decreto de convocação do processo, bem como de portaria para constituir Grupo de Trabalho para encaminhá-lo.

A Comissão Nacional é formada por 20 integrantes de entidadesda sociedade civil e já apresentou propostas relativas ao tema central da conferência e de composição do Grupo de Trabalho para representantes do governo; e agora trabalha sobre propostas de critérios para a eleição de delegados nas conferências preparatórias municipais ou regionais e estaduais. Para oficializar a I Conferência Nacional de Comunicação, falta agora a edição de um decreto da Presidência da República e de uma Portaria instituindo o GT. Estas definições serão buscadas pela Comissão Nacional junto à Casa Civil.

Este mês foi divulgado um calendário que prevê etapas municipais e regionais até 20 de junho, etapas estaduais até 15 de setembro e a realização da Conferência Nacional nos dias 1º a 3 de dezembro, no entanto, preocupa a Comissão, tendo em vista que a oficialização dos procedimentos necessários era esperada para o final de fevereiro ou início de março. O tema da Conferência também já foi divulgado: “Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital.” Com isso, resta apenas o decreto ser publicado.

Importante lembrar que esse processo convocatório não foi e nem está sendo tão pacífico e simples. A Conferência está sendo requisitada pela sociedade civil já desde o ano passado, e para isso, foi necessária uma mobilização enorme. Mesmo assim, já existem críticas ao processo de conferência por parte, por exemplo, da Associação Internacional dos Donos da Mídia no Continente, conhecida como SIP (Sociedade Interamericana de Prensa). O próprio ministro das Comunicações, Hélio Costa, diz que a Conferência não deve ter um papel democratizante e que o debate de conteúdo cabe ao Ministério da Cultura.

Mesmo sem a convocação oficial, organizações da sociedade civil já estão organizadas e preparando materiais pró-Conferência, por isso, convocamos todos vocês para uma mobilização que vise discutir a existência da Conferência na Baixada Santista, para garantir um processo democrático na qual cada cidadão seja respeitado como sujeito de seus direitos. Inclusive, do direito de não se quedar inerte, e lutar pela transformação social.

A Conferência de Comunicação vem para isso, e só nossa união garantirá o processo, já que muitos interesses estão em jogo. Para tanto, convocamos todos você para uma reunião no dia 14 de abril de 2009, às 19 horas, no Fórum da Cidadania de Santos (Avenida Ana Costa, 240 - em frente ao supermercado Extra).



Comissão Pró Conferência de Comunicação da Baixada Santista

http://www.conferenciacombs.blogspot.com/
www.conferenciacombs.ning.com
contatos: conferenciacombs@gmail.com
97021554/ 88115134

Relato de Bia Barbosa sobre reunião em São Paulo

Segue relato da reunião na Câmara Municipal feito por Bia Barbosa, com contribuições de Rachel Moreno e Fátima Nassif.

Lembrem-se da próxima reunião no dia 15/4. É fundamental convocar representantes do interior do estado.

abs,

João Brant - Intervozes


Reunião de Mobilização
Pró-Conferência de Comunicação em São Paulo

25 de março de 2009 – 19h
Câmara Municipal de São Paulo

Entidades presentes: veículos de mídia e entidades
representativas dos veículos
(ABCCOM, TV Cidade, TV Comunitária de Bauru, Associação
Cantareira, ABRAÇO, FRENAVETEC, Vermelho, revista Fórum, Ciranda,
revista Viração), grupos e entidades ligados à Comunicação
(Artigo 19, Intervozes, Movimento Sem-Mídia, Cala Boca já Morreu, Instituto
Alana, Fórum de Mídia Livre, Campanha pela Ética na TV, Articulação Mulher e
Mídia, O que Pode Ser Diferente; GPOPAI, Blogueiros); trabalhadores
organizados
(CUT Nacional, CUT-SP, APEOESP, CRP-SP, Sindicato dos
Psicólogos, o sindicato dos radialistas e Fitert, agrupamentos representativos
dos Jornalistas - como o dos direitos autorais e outros, o Sindicato dos
Bancários, AFUBESP); a juventude organizada
(ENECOS, projeto Catraca Pede Passagem, Juventude do PT, Portal GENS); outras organizações da sociedade civil (Escritório-modelo
PUC-SP, Instituto Paulo Freire, Ação Educativa) representantes da Baixada
Santista, Bauru e outras localidades (representando a adesão ainda
incipiente porém para além da capital
); a representação do gabinete da
Luiza Erundina, diretório municipal do PSOL; o movimento social,
caracterizado pela presença do movimento de mulheres/feminista
(Articulação Mulher e Mídia, LBL; UBM -SP, Marcha Mundial das Mulheres, além do
Observatório da Mulher, União de Mulheres etc); do movimento negro (CONEN
- Coletivo de Entidades Negras, Uneafro, e Movimento Negro -
genéricamente designado), do movimento
LGBT
(Ass. da Parada Orgulho GLBT), o movimento de moradia
(Mov. Moradia Flagelados Enchentes de Guaianazes, Movimento Nacional
Moradores de Rua); movimento indígena e
camponês, universidades
(Universidade Mogi das Cruzes, Universidade São
Judas Tadeu, ECA-USP, Faculdade de Saúde Pública-USP), outros movimentos, coletivos e organizações como Movimento
Humanista, Instituto da Não-violência, Marcha Mundial pela Paz, Sociedade de
Desenvolvimento Cultura Ecológica e Social de S. Paulo, Memória Magnética,
Andep, Ação da Cidadania SP, Coletivo Demover, Coletivo de Esquerda, Newswire,
Cavalo Marinho.

A atividade reuniu na Sala Tiradentes mais de 100 pessoas interessadas em participar da mobilização pró-conferência no Estado de São Paulo. O debate teve início com depoimentos de algumas pessoas que participam/participaram de outras Conferências (Saúde, Segurança Alimentar, Mulheres, LGBT e Direitos Humanos) sobre: histórico, processos de construção, formas de mobilização e resultados dessas conferências.

A seguir falaram algumas organizações envolvidas na mobilização da Conferência em nível nacional: Campanha pela Ética na TV, Conen, CUT, Abraço, Intervozes, ABCCOM e LBL. As
falas tiveram o objetivo de compartilhar com os/as presentes a conjuntura atual da convocação da Conferência Nacional de Comunicação, o processo de negociação com o governo federal, o funcionamento da Comissão Nacional Pró-Conferência e as pautas/temas em jogo na discussão da Conferência.

Num segundo momento, a fala foi aberta aos/às participantes, com as seguintes questões norteadoras:

temas que devem ser discutidos na etapa estadual


qual o papel e como deve funcionar a comissão pró-conferência de SP


estratégias e ações imediatas



Após mais de uma hora de debate, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:



a) Temário
- necessidade do debate de conteúdo na Conferência de Comunicação (não aceitar possível exclusão do tema), além de também buscar influenciar a Conferência de Cultura, onde este tema também será debatido


- a Conferência deve também discutir a questão trabalhista no campo da comunicação



b) Comissão Pró-Conferência
- o coletivo presente é transformado em comissão municipal, com a tarefa de ser ampliada para uma comissão estadual – devemos chegar a todas as regiões administrativas do estado de SP


- aberta à participação de todas as entidades interessadas


- espaço para fomentar nossa capacidade de elaboração de propostas e mobilização popular


- garantir ampla representação de todos os setores e grupos sociais


- discutir a representação da “sociedade civil” na Conferência Nacional, Estadual e Municipal – quem deve estar representado neste espaço?



c) Estratégias

- organizar e promover pré-conferências e conferências livres


- lutar pela realização de etapas municipais deliberativas


- realizar a conferência independentemente do Executivo, se necessário – neste caso, pressionar pela convocação pelo Legislativo


- trabalhar a transversalidade da pauta com os movimentos sociais


- promover o diálogo do movimento de comunicação com os movimentos sociais – afinar a linguagem e buscar compor com movimentos que não têm tradição na luta pela democratização da comunicação

- trabalhar para traduzir a pauta da comunicação para os não-especialistas, atingindo o maior número de pessoas



d) Ações imediatas
- mobilização para garantir a publicação do decreto presidencial


- garantir a interlocução imediata com o Governo do Estado e Município de SP para preparar a conferência estadual


- realizar um grande seminário de formação na capital



- realizar uma caravana pelo estado para debater o tema



e) Encaminhamentos

- Apontou-se a necessidade de se trabalhar quatro comissões: comissão de comunicação; comissão de mobilização; comissão de discussão estratégia; comissão de contatos pela operacionalização da conf. municipal/estadual. A comissão de comunicação foi formada imediatamente para trabalhar site, lista de discussão, rede social etc.



- Próxima reunião será no dia 15 de abril, às 19h, em sala no subsolo da Câmara Municipal de São Paulo. Terá o objetivo de consolidar a Comissão Estadual e já trazer subsídios para discussão, das 4 sub-comissões. Assim, é importante que os movimentos e entidades que tem contatos e representação no interior dialoguem com esses setores e os convidem para a reunião para garantir a representatividade da comissão.

Notícias de articulações no Pará

Sociedade participa da elaboração da Conferência de Comunicação

Da Redação
Agência Pará
21/3/2009 16:14

A Conferência Nacional de Comunicação deverá ocorrer em dezembro deste ano. Antes do encontro em Brasília (DF), segmentos sociais e governos realizarão as conferências estaduais. No Pará, o debate está marcado para setembro. “Fale e Lute – I Conferência Estadual de Comunicação: democracia, cidadania e poder na Amazônia” é o tema colocado em discussão no seminário de preparação do evento, promovido neste sábado (21), no auditório do Colégio Souza Franco. Nas conferências preparatórias ao evento nacional, a sociedade definirá o que quer e como pode contribuir com as políticas públicas de comunicação em todo o país.

O público-alvo estimado para a I Conferência Estadual de Comunicação é de mil pessoas, principalmente trabalhadores da comunicação, comunidade universitária, comunicadores comunitários, setores de comunicação de entidades. Comunicação comunitária, liberdade de expressão, direito à comunicação, comunicação para o fortalecimento da democracia, comunicação como inclusão social, cadeias produtivas da comunicação e mercado de trabalho são temas que a conferência deverá discutir.

Antes da I Conferência Estadual estão programadas conferências municipais regionalizadas em cinco territórios. Municípios das Regiões de Integração Guamá, Rio Capim, Tocantins e Rio Caetés se reunirão em Castanhal; do Baixo Amazonas, em Santarém; da Região Metropolitana e Marajó, em Belém; do Tapajós e Xingu, em Altamira, e do Lago de Tucuruí, Carajás e Araguaia, em Marabá.

O projeto do evento foi apresentado pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), representada pelo secretário Fábio Castro e pelo assessor Willys Lins. Da mesa de abertura do seminário participaram ainda José Sotér, presidente da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (Abraço); Nascimento Silva, da Federação dos Trabalhadores de Rádio e TV (FTERT), e Paulo Santos, do Coletivo da Juventude do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

“Essa é a forma de otimizarmos tempo e recursos para garantir a participação dos movimentos de comunicação e cursos de comunicação no Estado. Desde agosto do ano passado estamos em constantes reuniões, para que prevaleça a participação social nas conferências. Por isso, queremos contemplar as 12 regiões de integração do Pará. Precisamos garantir que no Brasil se tenha um debate qualificado da democratização da comunicação”, ressaltou Willys Lins, ao comentar sobre a regionalização das conferências municipais.

O secretário Fábio Castro destacou a importância de não centralizar a discussão de temas específicos dos meios de comunicação, como as rádios comunitárias. “Não desmerecendo o tema, a conferência é, sim, uma oportunidade de discutir as rádios comunitárias, mas precisa ter uma pauta que compreenda a dinâmica de todos os meios, como telefonia móvel, financiamento de publicidade pública, inclusão digital, entre outros”, ressaltou, acrescentando a necessidade de se construir mecanismos de parceria entre o Estado e os movimentos sociais de comunicação.

“A Secom colabora não como indutora da Conferência, mas como parceira. Se o Estado se apropriar do evento, iremos bloquear as tensões inerentes e necessárias entre a comunicação e o Estado”, afirmou Fábio Castro.

Regulação – José Sóter, que também integra a Comissão Pró-conferência Nacional de Comunicação, ressaltou que os meios de comunicação avançaram sem a inclusão da sociedade brasileira. “Nem a sociedade organizada participou do debate sobre o direito às concessões públicas, por exemplo”, disse. Para ele, é necessário discutir a regulação dos meios, que ainda não foi realizada apesar dos avanços tecnológicos dos últimos anos.

Atualmente, há comissões pró-conferência nacional em Estados como Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso, além do Distrito Federal. Nascimento Silva contabiliza 16 comissões no país. “Não adianta fazermos comunicação só entre nós. Deviam estar aqui mais de 350 mil se pensarmos proporcionalmente na população de Belém. Mas não estão porque essa agenda não é dos grandes meios, das TVs”, enfatizou.

O representante do MST reforçou que o debate sobre a democratização da comunicação é importante para qualquer país que defenda a justiça. “A Reforma Agrária não é só a terra, mas um conjunto de elementos para se manter o trabalhador no campo, inclusive a informação”, reiterou.

Texto: Fabíola Batista - Secom