Reunião define programação para Formação de Facilitadores

A Reunião de ontem realizada na Estação da Cidadania contou com a participação dos municípios de Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão.

Os participantes definiram a programação da Formação dos facilitadores que acontecerá no próximo final de semana, dias 2 e 3, com o objetivo de discutir os eixos: Propriedade dos meios, Comunicação e Educação, e a relação da Mídia com as minorias. O evento é aberto mas tem como foco formar facilitadores que multiplicarão o conteúdo discutido em diversos espaços, na forma de Conferências Livres.

Confira a programação:

Sábado (02/05)

9h30 – Abertura: Exposição sobre o processo da Conferência Nacional e das etapas regionais;

10h - Educomunicação
Isys Remião, Mariana Felippe e Maria Fernanda Portolani

12h – Almoço

14h - Direito à comunicação

Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

15h30 - Comunicação popular

Jerry de Oliveira da Abraço (Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária)

16h10 - Mídia Livre e a Formação do profissional de Comunicação

Renato Rovai da Revista Fórum

18h - Encerramento

Festa no Corisco

Domingo (03/05)

9h30 - Abertura

10h – Dinâmica com o tema: Mídia e opressões
Mediadores: (a confirmar)

12h - Almoço

14h – Grupos de planejamento: por tema ou região, para definição das conferências livres e produção de uma Carta aberta à sociedade
Mostra das produções dos participantes.

15h – Vivência Musical

Encerramento

Participe e ajude-nos a construir um processo democrático e histórico no nosso país!

Sociedade debate políticas de comunicação

Estação da Cidadania abriga encontro aberto sobre a primeira conferência nacional do setor

A Estação da Cidadania recebe reunião aberta da Comissão da Baixada Santista Pró-Conferência Nacional de Comunicação na próxima segunda-feira, dia 27, às 19 horas, em Santos. O objetivo é reunir sindicalistas, estudantes, profissionais do setor, movimentos sociais, organizações não governamentais e qualquer outro interessado em debater políticas públicas para as comunicações no Brasil e colaborar no processo de organização das conferências municipais na região.

O presidente Lula publicou no último dia 16 de abril o decreto de convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) para o começo de dezembro e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, já criou a portaria que convoca representantes do governo e da sociedade civil para formar a comissão organizadora. Além da etapa nacional que será em Brasília, o governo prevê a realização das conferências estaduais, regionais e municipais.

Além de atividades de mobilização em todas as cidades da Baixada Santista, a Comissão solicitará audiência com os chefes do Poder Executivo e do Legislativo dos municípios, com o objetivo de formar comissões organizadoras locais e garantir transparência e pluralidade nos encontros locais.

A Comissão Baixada Santista Pró-Conferência Nacional de Comunicação foi criada no dia 14 de abril com representantes da Apeoesp, CUT, ong Camará, Sindicato dos Servidores de São Vicente, Fórum da Cidadania, entre outros, e foram definidas como estratégias preparatórias para as conferências oficiais a organização de uma oficina de formação aberta aos colaboradores da comissão, conferências livres (auto gestionadas pelos segmentos da sociedade) em todas as cidades da região metropolitana e um seminário regional ainda sem data prevista.

A Estação da Cidadania fica na Avenida Ana Costa, 240. Mais informações sobre a mobilização da sociedade pelo direito humano à comunicação você encontra no blog conferenciacombs.blogspot.com e colabore, confira toda conversa, na rede social conferenciacombs.ning.com.

No observatório do direito à comunicação - http://www.direitoacomunicacao.org.br

Após convocação oficial, próximo desafio é a montagem da comissão organizadora

Da Redação - Observatório do Direito à Comunicação 17.04.2009

Após quase dois meses de espera, o governo federal publicou nesta sexta-feira (17) o decreto que institui oficialmente a Conferência Nacional de Comunicação, a partir de agora denominada 1a CONFECOM. Como adiantado anteriormente por membros do Executivo, a Conferência terá como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e sua etapa nacional ocorrerá de 1o a 3 de dezembro. O decreto confirmou o Ministério das Comunicações (Minicom) como o órgão responsável pela coordenação do processo, com colaborações diretas da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. “A publicação do decreto acaba com uma expectativa que já se arrastava há mais de dois meses, desde a primeira reunião que a Comissão Nacional Pró-Conferência realizou com interlocutores do Governo Federal” comemora Carolina Ribeiro, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. A convocação oficial foi saudada pelas entidades da sociedade civil e pelas comissões legislativas integrantes da Comissão Nacional Pró-Conferência em videoconferência realizada nesta sexta-feira. Na avaliação de representantes destes setores, ela marca de fato o início efetivo do processo e traz a partir de agora novos desafios. “Não podemos achar que com o decreto está tudo resolvido, agora é que começamos de fato uma jornada com muitas tarefas daqui pra frente”, assinalou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT-PB). Comissão organizadora Convocada a conferência, as atenções voltam-se agora para a composição da comissão organizadora nacional e para a elaboração do regimento interno. Segundo o decreto de convocação, caberá ao Minicom a publicação de uma portaria instituindo a comissão, o que deve ocorrer nos próximos dias. “A comissão será plural, representativa e aberta, incluindo os setores da sociedade civil” disse o ministro das comunicações, Hélio Costa, em matéria divulgada no site da pasta. Na plenária das comissões nacional e estaduais pró-conferência de comunicação realizada nessa quinta-feira em Brasília, foi informado que o governo já possui uma proposta fechada de composição, com sete representantes de movimentos sociais, sete do governo federal, sete do empresariado e quatro do Congresso Nacional. Na avaliação de Carolina Ribeiro, a proposta tem um problema grave de método. “A CNPC apresentou ao governo uma proposta de composição da Comissão Organizadora e esperava um retorno para que ela mesma, que congrega 33 entidades, pudesse indicar ao Executivo as representações que considera legítimas. Mas isso não ocorreu e a sinalização é que o governo fechará a lista final sem discutir as indicações da sociedade com a CNPC”, lamenta. Outro problema, para Jacira Silva, do Movimento Negro Unificado (MNU), é a proporção igual entre empresários e representantes de organizações da sociedade. “É essencial que a composição da comissão organizadora garanta fortemente a participação da sociedade civil e dos profissionais de comunicação em percentual significativo para que a Conferencia seja o marco histórico da democratização dos meios de comunicação”, afirma. Já o coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Celso Schroder, considera razoável a proporção decidida pelo governo. “Precisamos de uma comissão que seja operacional, não de formulação ou que leve para dentro da organização do processo os debates que ocorrerão na Conferência”, defende. Para Schroder, é nos debates da CONFECOM que a diversidade da sociedade brasileira deve estar contemplada, “não deixando ninguém de fora”. Regimento interno Instalada a comissão organizadora, sua primeira tarefa será a elaboração do regimento interno da Conferência. Segundo o decreto, ele "disporá sobre a organização e o funcionamento da 1a CONFECOM nas suas etapas municipal, estadual, distrital e nacional". Será ele também que irá estipular a forma de eleição de delegados, incluindo os limites e a proporção entre segmentos sociais e poder público. A discussão sobre as regras do processo é a principal preocupação atualmente para as comissões nacional e estaduais pró-conferência de comunicação. Estas questões foram o principal tema da plenária realizada em Brasília nessa quinta-feira. Entre os pontos mais discutidos estão a proporção dos segmentos na eleição de delegados, o caráter deliberativo ou não-deliberativo da Conferência e a formatação das etapas e o temário do processo. Nas próximas duas semanas, as comissões estaduais e nacional irão aprofundar o debate para amarrar propostas coletivas em nova plenária marcada para o dia 22 de maio. Mobilização Na avaliação dos integrantes da Comissão Nacional Pró-Conferência, todas estas disputas demandarão um grau ainda maior de mobilização das entidades da sociedade civil comprometidas com a democratização do setor. “Agora a palavra de ordem é mobilização para que o debate chegue efetivamente aos movimentos sociais e à população brasileira”, aponta Augustino Veit, da Campanha Ética na TV. “É momento de mobilizar, promover cursos ou seminários de formação e atuar junto aos governos dos Estados para que as conferências estaduais e regionais sejam não só convocadas como também viabilizadas”, acrescenta André Ricardo, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira).

Íntegra do Decreto

O governo federal publicou nesta sexta-feira (17) o decreto que convoca para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a se realizar entre os dias 1º a 3 de dezembro de 2009 após as etapas regionais e distritais. Leia a íntegra:

DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2009

Convoca a 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, a se realizar de 1º a 3 dezembro de 2009, em Brasília, após concluídas as etapas regionais, sob a coordenação do Ministério das Comunicações, que desenvolverá os seus trabalhos com o tema: "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".

Art. 2º A 1ª CONFECOM será presidida pelo Ministro de Estado das Comunicações, ou por quem este indicar, e terá a participação de delegados representantes da sociedade civil, eleitos em conferências estaduais e distrital, e de delegados representantes do poder público.

Parágrafo único. O Ministro de Estado das Comunicações contará com a colaboração direta dos Ministros de Estado Chefes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, na coordenação dos trabalhos para a realização da Conferência.

Art. 3º O Ministro de Estado das Comunicações constituirá, mediante portaria, comissão organizadora com vistas à elaboração do regimento interno da 1ª CONFECOM, composta por representantes da sociedade e do poder público.

Parágrafo único. O regimento interno de que trata o caput disporá sobre a organização e o funcionamento da 1ª CONFECOM nas suas etapas municipal, estadual, distrital e nacional, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus delegados, e será editado mediante portaria do Ministro de Estado das Comunicações.

Art. 4º As despesas com a realização da 1ª CONFECOM correrão por conta dos recursos orçamentários do Ministério das Comunicações.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de abril de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Hélio Costa

Reunião da Comissão Estadual (SP)

Galera que compareceu a reunião

Data: 15/04 às 19h na Câmara Municipal de São Paulo

A Baixada Santista marcou presença e apresentou as estratégias adotadas na reunião regional, ressaltando a importância de trabalhar os conteúdos da Conferência como parte fundamental do processo de mobilização. Ficou claro que é preciso pensar na preparação da sociedade civil para debater os temas centrais que permeiam o setor da comunicação no nosso país. E levar essas discussões para os diversos espaços como: escolas, periferias, universidades, sindicatos e movimentos sociais em geral, para que possamos garantir uma Conferência que não seja apenas para a participação de especialistas e sim da sociedade civil, plural e representativa.
Cada região ou município que tiver interesse em adiantar o processo de formação e mobilização (como já fizeram alguns estados) tem a autonomia de levantar os temas a serem discutidos de acordo com as suas particularidades, enquanto aguardam a publicação oficial do Governo.

A Comissão Estadual definiu a criação de três comissões: Comunicação, Mobilização e Formação. A Baixada Santista está representada nas duas últimas.

Hoje, dia 16, está acontecendo uma reunião em Brasilia com a Comissão Nacional para definição de propostas para serem encaminhadas ao Governo. A transmissão será feita por rádio web e pode ser conferida no site da Fenajuve http://www.fenajufe.org.br/port/noticias/principalradio.asp

Amanhã, dia 17, haverá uma teleconferência de Brasília para os estados, das 9h às 12h, na Assembléia Legislativa de SP, no Ibirapuera.

A próxima reunião em São Paulo será no dia 28/04 às 19h na Câmara Municipal.

Reunião da Comissão da Baixada Santista

DATA: 14/04/09
DAS 19h às 21h30
Na Estação da Cidadania - Av. Ana Costa, 240 - Santos

EIXOS DE DISCUSSÃO:

- Propriedade dos meios de comunicação: concessões públicas, controle social da midia e propriedade intelectual

- Educação e Comunicação: Comunicação Popular, Educomunicação, Formação do profissional de comunicação

- Midia e Opressões: A relação da midia com: mulher, o trabalhador, a criança.

- Diversidade Cultural: produção regional

Na rede social http://conferenciacombs.ning.com formamos grupos para cada eixo de discussão, visando facilitar a integração dos responsáveis por cada tema e o planejamento das ações para a formação.


AÇÕES DE PREPARAÇÃO E MOBILIZAÇÃO:

- Os grupos responsáveis pelos eixos de discussão irão preparar as oficinas de formação dos facilitadores, convidar pessoas especialistas (ou com experiencia) na área e levar para a próxima reunião.

- Próxima reunião da Comissão dia 27/04 às 19h na Estação da Cidadania.
Definir o cronograma da formação, as formas de divulgação, espaço, entre outros.

- Formação dos Facilitadores: marcada para os dias 02 e 03/05 (ver local)
Produzir material para as Conferências Livres e para divulgação. Sugestões: cartilha e video (produções educomunicativas).

- Conferências Livres: a definir

- Seminário Regional: a definir